A Justiça da Bahia manteve a prisão preventiva de Oyama de Figueiredo após decisão proferida nesta terça-feira (8) pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia. O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado no âmbito da Primeira Câmara Criminal, 2ª Turma, seguindo o mesmo entendimento adotado anteriormente pela primeira instância. Com isso, Oyama e seus três filhos permanecem custodiados.
A prisão do grupo ocorreu durante a Operação Sinete, que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em grilagem de terras, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, os suspeitos utilizariam negócios imobiliários como forma de dar aparência lícita a recursos de origem ilegal. A apuração conta com o trabalho do Draco e do Gaeco, além de relatórios de inteligência financeira que indicam movimentações consideradas atípicas.
Ao analisar o caso, a relatora apontou a existência de indícios consistentes da prática de crimes, bem como risco à ordem pública, fundamentos que sustentam a manutenção da prisão preventiva. A magistrada também rejeitou o argumento da defesa quanto à ausência de sala de Estado-Maior, destacando que a legislação e a jurisprudência admitem a custódia em local que apresente condições adequadas.
A decisão foi unânime entre os membros do colegiado, que também determinou que o juízo da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana reavalie a situação prisional dos investigados, conforme orientações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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