O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a apresentação do cantor sergipano Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para o dia 28 de maio e foi contratado pelo valor de R$ 800 mil.
De acordo com a recomendação, expedida na última quinta-feira (23), o montante pago ao artista ultrapassa os parâmetros de razoabilidade para esse tipo de contratação. Diante disso, o órgão orienta que a Prefeitura se abstenha de efetuar qualquer pagamento até que sejam comprovadas a legalidade e a economicidade do contrato.
O MP-BA também requisitou à gestão municipal documentos que atestem a saúde financeira do município, além de manifestação do setor de controle interno sobre o impacto da despesa. O órgão quer ainda garantias de que o pagamento não comprometerá áreas essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto tem prazo de 10 dias úteis para informar se acatará ou não a recomendação e encaminhar a documentação solicitada.
A reportagem tentou contato com a assessoria do cantor Natanzinho Lima e com a Prefeitura, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
