O Sicomércio Feira de Santana divulgou um comunicado orientando os empresários sobre o funcionamento do comércio durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026. Segundo a entidade, não existe qualquer previsão legal ou cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho que obrigue as empresas a suspenderem o expediente ou liberarem os funcionários durante as partidas.
Apesar disso, o sindicato patronal recomenda que, sempre que a atividade permitir, os empregados sejam liberados uma hora antes do início do jogo e retornem uma hora após o término da partida, caso a empresa opte por retomar o expediente.
O presidente do Sicomércio, Marco Antonio Santana da Silva, explicou que a orientação leva em consideração a importância cultural e esportiva da Copa do Mundo para os brasileiros, sem comprometer a autonomia dos empresários.
"Tendo em vista a Copa do Mundo e o próximo jogo do Brasil, não existe nenhuma lei nem regra na convenção coletiva que obrigue o fechamento ou o funcionamento do comércio. Nossa recomendação é que, sempre que fizer sentido para a atividade da empresa, o expediente seja encerrado uma hora antes do jogo e retomado uma hora depois", afirmou.
O dirigente destacou que cada segmento possui uma realidade diferente. Enquanto o comércio de rua, em muitos casos, não teria viabilidade para reabrir no fim da tarde, shopping centers e outras atividades com funcionamento estendido podem optar pelo retorno após a partida.
"Existem atividades essenciais que não podem parar nem durante o jogo. Cabe ao empresário avaliar a realidade da sua empresa, comunicar os trabalhadores e tomar a decisão que melhor atenda aos interesses do negócio", observou.
Outro ponto ressaltado pelo Sicomércio é que as horas não trabalhadas em decorrência dessa liberalidade deverão ser registradas no banco de horas para compensação futura, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. As horas podem ser compensadas, por exemplo, com jornadas extras realizadas em períodos de maior movimento, como o São João, ou em outras ocasiões definidas entre empresa e empregado.
Marco Silva reforçou que o comunicado tem caráter exclusivamente orientativo e poderá ser revisto caso haja alguma alteração na legislação ou edição de normas por parte dos governos.
"Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica aos empresários e, ao mesmo tempo, permitir que o comércio encontre um equilíbrio entre a continuidade das atividades e o interesse dos trabalhadores em acompanhar a Seleção Brasileira", concluiu.
O próximo compromisso do Brasil na Copa do Mundo está marcado para a próxima segunda-feira (29), às 14h. Na mesma data, as repartições públicas municipais de Feira de Santana funcionarão das 8h às 12h, enquanto os órgãos estaduais terão expediente até as 11h.
